Quem tem Direito ao Bolsa Família?

Mais de 13 milhões de famílias recebem, mensalmente, o Bolsa Família nos estados e municípios brasileiros. No entanto, esse número pode variar mensalmente devido à entrada de novas famílias e desligamento de outras. Em ambos os casos, o número de beneficiados está diretamente relacionado ao perfil de quem tem direito ao Bolsa Família.

Na verdade, o Programa Bolsa Família é regido por uma série de condições que fazem com que famílias se adequem, ou não, ao perfil de contemplados. As informações são cadastradas e avaliadas por meio do Cadastro Único, realizado pelos municípios.

Os cadastros armazenam informações sobre a estrutura familiar, renda, acesso à educação e saúde, endereço e condições de moradia. Todos estes dados ajudam a identificar quem tem direito ao Bolsa Família e, assim, evitar fraudes no Programa.

Quem tem Direito ao Bolsa família?

Como se trata de uma iniciativa que tem o intuito de gerar mais condições de vida e sustento para famílias de baixa renda, o perfil financeiro das famílias é um dos principais fatores observados pelas equipes gestoras do Bolsa Família 2022. Afinal, os valores depositados pelo Programa buscam reduzir os índices de pobreza e fome.

Desta forma, o benefício é voltado, exclusivamente, às famílias com renda familiar de até R$ 178 por pessoa, inclusive crianças e adolescentes. Já as famílias com renda de até R$ 89,01 por pessoa, consideradas em situação de extrema pobreza, também integram o programa em condições diferenciadas que serão explicadas a seguir.

Entretanto, as regras não se resumem à renda familiar. Alguns requisitos relacionados à saúde e educação também devem ser cumpridos pela família.

Frequência Escolar

A família cuja composição tenha crianças ou adolescentes deve cumprir a condição de frequência escolar mínima anual. Aliás, o descumprimento desse fator pode levar ao bloqueio do benefício e, caso o problema persista, ao cancelamento. Assim, a regra funciona da seguinte maneira:

• Crianças entre 6 e 15 anos devem ter frequência mínima de 75%;
• Adolescentes entre 16 e 17 anos devem ter frequência mínima de 85%.

O controle da frequência escolar é realizado pelas instituições de ensino. O objetivo principal é evitar a evasão escolar e garantir o desenvolvimento educacional dos jovens.

Assim, as administrações escolares têm a obrigação de acompanhar a rotina escolar dos alunos. Para isso, é gerada uma lista de frequência que, nos casos de descumprimento, pode ser apresentada à gestão do Bolsa Família no município.

Por este motivo, as faltas justificadas devem ser explicadas na coordenação da instituição de ensino. Isso evita que o aluno tenha mais faltas do que o permitido e vale para casos de ida ao médico, por exemplo.

Acompanhamento de Saúde

O direito ao Bolsa Família também está condicionado ao acompanhamento de saúde de mulheres entre 14 e 44 anos. Gestantes também devem fazer todo o acompanhamento de pré-natal.

Valores do Bolsa Família

Dentro do perfil de valores pagos pelo Bolsa Família, cada família pode receber até R$ 390. No entanto o valor está condicionado ao número de crianças e adolescente cadastrados.

Assim, para famílias com renda de até R$ 178 por pessoa, são pagos:

• R$ 41 por cada criança ou gestante, podendo ser cadastradas até 5 crianças;
• R$ 48 por adolescente cadastrado, com máximo de 2 jovens por família.
• FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA COM RENDA PER CAPITA DE, NO MÁXIMO, R$ 89,00

Quem tem direito ao Bolsa Família em condição de extrema pobreza ganha um pouco mais em relação às demais famílias. Porque, nesse caso, o benefício padrão pago mensalmente é de R$ 89 sem a necessidade de ter menores de idade na casa ou gestantes. Esse valor recebe, ainda, o adicional de R$ 41 por cada criança de até 15 anos ou gestante cadastrada na família, e R$ 48 por cada adolescente entre 16 e 17 anos.

Diante das regras que definem quem tem direito ao Bolsa Família, as famílias com perfil compatível podem buscar as unidades gestoras municipais para realizar o cadastro.